Designação da Marinha Portuguesa

 

 

A Marinha Portuguesa é, também, referida como "Marinha de Guerra Portuguesa" ou como "Armada Portuguesa". Até à extinção do Ministério da Marinha, em 1974 os termos tinham diferentes significados. "Marinha" designava o conjunto constituído pela marinha mercante e pela marinha de guerra, ambas tuteladas pelo Ministério da Marinha. "Marinha de Guerra" designava a componente da Marinha dedicada à atividade militar. "Armada" designava o escalão mais elevado das forças navais, sendo, a Armada nacional, a totalidade das forças navais que constituiam a Marinha de Guerra da Nação. Portanto a Armada era, ao mesmo tempo, o ramo naval das Forças Armadas e a componente militar da Marinha. A partir de 1982, o ramo naval das Forças Armadas passou a ser, oficialmente, designado "Marinha", mantendo-se, contudo, o uso do termo "Armada" para designar alguns dos seus órgãos.

 

História

 

A Marinha Portuguesa tem uma história bastante antiga, que se liga à própria história de Portugal, aliás, a Marinha de Guerra Portuguesa é o ramo das Forças Armadas mais antigo do mundo, de acordo com uma bula papal. A primeira batalha naval da Marinha Portuguesa de que se tem conhecimento, deu-se em 1180, durante o reinado do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, ao largo do Cabo Espichel, quando uma esquadra portuguesa, comandada por D. Fuas Roupinho, derrotou uma esquadra muçulmana.

É o Rei D. Dinis quem decide, pela primeira vez, dar uma organização permanente à Marinha Real em 1312, sendo nessa altura nomeado o primeiro Almirante do Reino, Manuel Pessanha.

No final do séc. XIV, dá-se início à expansão ultramarina portuguesa que se irá manter até séc. XVI. A Marinha toma aí o papel principal, primeiro explorando os oceanos e depois combatendo as potências que se opunham ao domínio português. A partir daí, a Marinha Portuguesa passa a actuar em todos os oceanos do mundo, desde o Atlântico ao Pacífico.

Com a União Ibérica em 1580, a esquadra portuguesa é utilizada por Filipe I (Filipe II de Espanha) para combater os inimigos da Espanha. Na sequência dessa atitude os mais poderosos navios portugueses são incorporados na Armada Invencível, sendo muitos destruídos com ela. A partir daí a Marinha Portuguesa entra num período de decadência de que já só vai recuperar muito depois da restauração da independência em 1640.

No séc. XVIII, a Marinha Portuguesa floresce outra vez, até atingir o seu auge por volta de 1800. É nesse período que, sob o comando do Conde do Rio Grande, e obstinação do conde de São Vicente a esquadra portuguesa enfrenta a esquadra turca no Mediterrâneo que ameaçava o sul da Europa, na Batalha do Cabo Matapão em 1717.

A partir de meados do séc. XIX, a Marinha Portuguesa torna-se essencialmente uma Marinha Colonial, sendo a sua principal função o apoio às guerras de pacificação e ocupação dos territórios coloniais africanos.

Na 1ª Guerra Mundial, a Marinha Portuguesa actua sobretudo na escolta dos comboios de tropas que se dirigem para África e para a França e apoia as operações contra os alemães no norte de Moçambique.

Durante a 2ª Guerra Mundial a Marinha Portuguesa tem como função principal a garantia da neutralidade portuguesa. Nessa função destaca-se a protecção do estratégico arquipélago dos Açores. No final dessa guerra a Marinha participa na libertação de Timor da ocupação japonesa.

Com o início da Guerra Fria e a entrada de Portugal na NATO, a Marinha Portuguesa passa a dar prioridade à ameaça submarina do Pacto de Varsóvia.

A partir de 1961 a Marinha volta a dar novamente grande atenção a África, sendo parte activa na Guerra do Ultramar. Nesse período dá-se uma enorme expansão do número de corvetas, navios de patrulha e lanchas de desembarque destinados a apoiar as operações anfíbias. Nesta guerra destaca-se também a actuação dos fuzileiros navais em operações de assalto anfíbio e de protecção de comboios fluviais.

Com o fim da Guerra do Ultramar em 1975, a Marinha Portuguesa torna-se, pela primeira vez em quase 500 anos, uma marinha estritamente europeia, voltando a ter como atenção principal a ameaça naval soviética.

Desde o final do séc. XX, com o fim da Guerra Fria, a Marinha Portuguesa passou a ter como atenção principal o apoio às operações multinacionais e o combate ao terrorismo.

 

Estrutura

 A Marinha compreende:

Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA),
Estado-Maior da Armada (EMA),
Órgãos centrais de administração e direcção (OCAD),
Órgãos de conselho,
Órgãos de implantação territorial,
Elementos da componente operacional do sistema de forças,
Órgãos do Sistema de Autoridade Marítima (SAM).

Chefe do Estado-Maior da Armada

O CEMA é o comandante da Marinha, sendo o principal colaborador do Ministro da Defesa Nacional e do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas em todos os assuntos respeitantes à Marinha. O Almirante CEMA é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do governo.

Estado-Maior da Armada

O Estado-Maior da Armada é um órgão de apoio do CEMA para o estudo, concepção, planeamento e inspecção das actividades da Marinha. O EMA é chefiado por um Vice-Almirante denominado Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, coadjuvado por um Contra-Almirante denominado Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada.

Órgãos centrais de administração e direcção

Os órgãos centrais de administração e direcção (OCAD's) da Marinha são os seguintes:

Superintendência dos Serviços do Pessoal (SSP) da qual dependem:
- Direcção do Serviço de Pessoal (DSP)
- Direcção do Serviço de Formação (DSF)
- Direcção do Serviço de Saúde (DSS)
- Direcção de Apoio Social (DAS)
- Hospital de Marinha (HM)
- Chefia do Serviço de Justiça (CSJ)
- Chefia do Serviço de Assistência Religiosa (CSAR)
Superintendência dos Serviços do Material (SSM) da qual dependem:
- Direcção de Navios (DN)
- Direcção de Abastecimento (DA)
- Direcção de Infraestruturas (DI)
- Direcção de Transportes (DT)
- Arsenal do Alfeite (AA)
- Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC)
Superintendência dos Serviços Financeiros (SSF) da qual dependem:
- Direcção de Administração Financeira (DAF)
- Direcção de Apuramento de Responsabilidades (DAR)
- Chefia do Serviço de Apoio Administrativo (CSAA)
Instituto Hidrográfico (IH),
Direcção de Análise e Métodos de Apoio à Gestão (DAMAG) - Direcção de Análise e Gestão da Informação (DAGI).

Órgãos de Conselho

Os órgãos de conselho destinam-se a apoiar as decisões do CEMA em assuntos especializados e são os seguintes:

Conselho do Almirantado (CA),
Conselho Superior de Disciplina da Armada (CSD),
Junta de Revisão da Armada (JRA),
Comissão Cultural da Marinha (CCM).

 

Comando Naval

O Comando Naval é o Comando Operacional da Marinha, está directamente subordinado ao Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e detém a responsabilidade pelo planeamento, coordenação, condução e controlo da actividade operacional da Marinha.

Do Comando Naval dependem:

Flotilha, da qual dependem:
- Esquadrilha de Escoltas Oceânicos,
- Esquadrilha de Patrulhas,
- Esquadrilha de Submarinos,
- Esquadrilha de Helicópteros;
Comando do Corpo de Fuzileiros, do qual dependem:
- Base de Fuzileiros,
- Escola de Fuzileiros,
Comandos de zona marítima, subordinados ao Comando Naval:
- Comando de Zona Marítima do Norte,
- Comando de Zona Marítima do Centro,
- Comando de Zona Marítima do Sul,
- Comando de Zona Marítima dos Açores,
- Comando de Zona Marítima da Madeira;
Forças e Unidades Navais:
- Forças navais,
- Forças de fuzileiros;
Unidades Operacionais:
- Unidades navais operacionais,
- Unidades operacionais de fuzileiros;
Base Naval de Lisboa
Centro de Instrução de Táctica Naval (CITAN)

 

 

Órgãos de Implantação Territorial

Os órgãos de implantação territorial visam o apoio geral da Marinha e são os seguintes:

Escola Naval
Órgãos de natureza cultural:
- Museu de Marinha,
- Planetário Calouste Gulbenkian,
- Aquário Vasco da Gama;
- Academia de Marinha
- Biblioteca Central da Marinha
Escola de Tecnologias Navais (ETNA) (ex-Grupos Nº1 e Nº2 de Escolas da Armada),
Centro de Comunicações e Cifra da Armada.
Unidades de Apoio:
- Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha
- Unidade de Apoio ao Pessoal Militar do Arsenal do Alfeite
Órgãos de execução de serviços, incluindo:
- Instalações Centrais de Marinha,
- Instalações Navais de Alcântara,

Os elementos da componente operacional do sistema de forças são:

Comando Naval;
Comandos de zona marítima:
- Comando de Zona Marítima do Norte,
- Comando de Zona Marítima do Centro,
- Comando de Zona Marítima do Sul,
- Comando de Zona Marítima dos Açores,
- Comando de Zona Marítima da Madeira;
Forças:
- Forças navais,
- Forças de fuzileiros;
Unidades Operacionais:
- Unidades navais,
- Unidades de fuzileiros,
- Unidades de mergulhadores.

Órgãos do Sistema de Autoridade Marítima

São órgãos do SAM:

Direcção-Geral de Autoridade Marítima;
Polícia Marítima.

 

Equipamento


As unidades navais armadas da Marinha Portuguesa recebem o prefixo "N.R.P." antes do respectivo nome, o qual significa "Navio da República Portuguesa". As unidades não armadas recebem o prefixo "U.A.M." significando "Unidade Auxiliar da Marinha".

A Marinha Portuguesa está em fase de reequipamento, devendo receber em breve novas fragatas vocacionadas para a defesa antiaérea da esquadra. Estão também a a ser construídos novos navios de patrulha oceânica e novos submarinos. Será também iniciada a construção em Portugal do futuro Navio Polivalente Logístico, vocacionado sobretudo para operações anfíbias, com capacidade para transportar um batalhão de fuzileiros, lanchas de desembarque e helicópteros de assalto.

Actualmente a Marinha Portuguesa possui os seguintes navios:

Navios de Escolta Oceânica

Fragatas da Classe Vasco da Gama,
Fragatas da Classe Bartolomeu Dias,
Corvetas da Classe João Coutinho,
Corvetas da Classe Baptista de Andrade;

Navios de Patrulha

Navios de Patrulha Oceânica da Classe Viana do Castelo (em construção)
Navios Patrulha Costeira da Classe Cacine
Lanchas de Fiscalização da Classe Albatroz
Lanchas de Fiscalização da Classe Argos
Lanchas de Fiscalização da Classe Centauro
Lancha de Fiscalização da Classe Rio Minho

Submarinos

Submarinos da Classe Albacora
Submarinos da Classe Tridente

Lanchas de Desembarque

Lancha de Desembarque Grande "Bacamarte"

Navios Auxiliares

Navios Escola e de Instrução Sagres, Creoula, Polar e Vega
Navio Reabastecedor de Esquadra Bérrio
Navio Balizador NRP Schultz Xavier

Navios Hidrográficos

Navios Hidrográficos da Classe D. Carlos I,
Lanchas Hidrográficas da Classe Andrómeda

Além das unidades acima referidas a Marinha Portuguesa possui um elevado número de pequenas embarcações de patrulha, de operações anfíbias e auxiliares.

 

 

Ligações externas